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Custos de comprar casa em Portugal: IMT, Imposto do Selo e outras despesas

O preço do anúncio nunca é a conta toda. Em Portugal os custos extra são previsíveis, o que é uma boa notícia, mas somam-se mais depressa do que a maioria de quem compra pela primeira vez espera.

O que é o IMT?

O IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) é o imposto pago na transmissão de um imóvel. É calculado sobre o maior de dois valores, o preço que paga ou o valor patrimonial tributário, e a taxa sobe com o preço. Também é diferente para habitação própria e permanente, habitação secundária e terrenos. Não tente calculá-lo a partir de uma tabela encontrada num blogue, incluindo este. O Portal das Finanças tem um simulador oficial de IMT, e o seu advogado faz a conta consigo.

O IMT tem de ser pago antes da escritura, não depois.

Imposto do Selo

O Imposto do Selo sobre a compra é de 0,8% do preço ou do valor patrimonial tributário. Se pedir crédito habitação, o empréstimo tem também o seu próprio Imposto do Selo.

Escritura, registo e advogado

A escritura e o registo predial têm taxas fixas, mais baixas se usar o serviço Casa Pronta do que se for a um notário em separado. Os advogados cobram um valor fixo ou uma percentagem, por isso peça o valor por escrito. Pagar a um advogado antes do CPCV, e não depois, é onde o dinheiro é mais bem gasto.

Comissão da imobiliária

Na maioria das vendas é paga pelo vendedor. Se uma imobiliária lhe pedir uma comissão como comprador, pergunte o que inclui.

Custos do crédito habitação

Conte com a comissão de avaliação, uma comissão de abertura em alguns bancos, o seguro multirriscos obrigatório e, normalmente, o seguro de vida. Muitas vezes pode contratar os seguros fora do banco em vez de aceitar o pacote, e a diferença ao longo de vinte ou trinta anos pode ser grande. Para ver a prestação mensal, experimente o simulador de crédito habitação.

As contas de todos os anos

O IMI é o imposto anual sobre o imóvel. As câmaras fixam a taxa dentro de um intervalo legal para prédios urbanos, entre cerca de 0,3% e 0,45% do valor patrimonial, por isso varia de concelho para concelho. A isto somam-se as quotas do condomínio e, para imóveis de valor elevado, um imposto adicional chamado AIMI.

Uma regra prática para o orçamento

Muitos compradores reservam entre 7% e 10% do preço para impostos e despesas, e ajustam depois de o advogado lhes dar o valor real do IMT. Essa margem é maior numa habitação própria de preço moderado e menor do que parece numa casa cara, por isso use-a como ponto de partida.

Se tem 35 anos ou menos e está a comprar a primeira casa, pode não pagar IMT nem Imposto do Selo: veja o guia do IMT Jovem. As regras fiscais e as isenções para jovens mudaram várias vezes nos últimos anos, por isso confirme as regras em vigor no Portal das Finanças antes de decidir.

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