Documentos para vender casa em 2026: a lista completa
Ter os documentos prontos antes de anunciar a casa poupa semanas no contrato-promessa e na escritura. Esta é a lista, com o que é obrigatório e o que mudou nos últimos anos.
Documentos do imóvel
- Caderneta predial. Mostra os dados fiscais do imóvel e o valor patrimonial tributário. Obtém-se no Portal das Finanças, em minutos.
- Certidão permanente do registo predial. Mostra quem é o dono e se há hipotecas ou penhoras. Pede-se online e tem uma validade limitada, por isso convém pedi-la perto da data do contrato.
- Certificado energético. É obrigatório antes de anunciar o imóvel, e a classe energética tem de aparecer nos anúncios. É emitido por um perito qualificado e, para habitação, é válido por dez anos.
- Licença de utilização. Com o Simplex urbanístico, deixou de ser obrigatório apresentá-la na escritura desde 1 de janeiro de 2024. Mesmo assim, compradores e bancos continuam a pedi-la, e sem ela a venda pode ficar mais difícil. Imóveis muito antigos podem estar dispensados; confirme na câmara municipal.
- Ficha técnica da habitação. Também deixou de ser obrigatória na escritura com o Simplex, mas continua a ser útil nas habitações mais recentes.
- Planta do imóvel. Não é obrigatória, mas ajuda muito nos anúncios e nas visitas.
Condomínio e crédito
- Declaração do condomínio. Quem vende um apartamento deve apresentar uma declaração do administrador do condomínio com as quotas e encargos em dívida. Peça-a com antecedência.
- Declaração de dívida do banco. Se a casa tiver crédito, peça ao banco o valor em dívida e as condições de liquidação. O crédito é pago no dia da escritura e o banco emite o distrate da hipoteca.
Documentos dos vendedores
- Documento de identificação e número de contribuinte de todos os proprietários.
- Estado civil e, se for o caso, regime de bens: num casamento em comunhão, os dois cônjuges participam na venda.
- Se a casa for herdada, a habilitação de herdeiros e o registo em nome dos herdeiros. Explicamos no artigo como vender uma casa herdada.
- Se algum proprietário não puder estar presente, uma procuração.
Confirme também
- Se as áreas e divisões na caderneta e no registo correspondem à realidade. Marquises, sótãos ou anexos não legalizados são uma causa comum de atrasos.
- Se o IMI está pago.
Ajudo os meus clientes a reunir e verificar estes documentos antes de anunciar, para que nada atrase a venda. Se está a pensar vender, comece pela estimativa gratuita ou descarregue o guia do vendedor.
Informação geral; confirme os requisitos do seu caso com um solicitador, advogado ou notário.