Mais-valias na venda de casa em 2026: como funcionam e quando não paga imposto
Atualizado em novembro de 2026. Se pesquisou “mais-valias venda casa”, provavelmente está prestes a vender, ou alguém lhe disse que “se reinvestir não paga imposto”. Às vezes é verdade, às vezes não. Veja como funciona na prática.
Como se calcula a mais-valia
A mais-valia é o valor de venda menos o valor que pagou na compra. Se teve o imóvel durante mais de dois anos, o valor de compra é normalmente atualizado com um coeficiente oficial de desvalorização da moeda. Pode ainda deduzir:
- o IMT e o Imposto do Selo que pagou quando comprou
- obras de valorização feitas nos últimos 12 anos, com faturas em seu nome
- a comissão da imobiliária e o certificado energético da venda
Guarde todas as faturas. Muita gente perde dinheiro não porque as regras lhe sejam desfavoráveis, mas porque falta a papelada.
Para residentes, só metade da mais-valia positiva é somada aos restantes rendimentos e tributada às taxas normais de IRS. A forma como os não residentes são tributados tem-se aproximado do regime dos residentes nos últimos anos, por isso confirme qual se aplica ao seu caso antes de fazer contas.
Tem de declarar a venda mesmo que não pague nada
Todas as vendas entram na declaração de IRS do ano em que aconteceram, no Anexo G. Isto aplica-se com isenção, sem ganho e até com prejuízo.
A principal isenção: reinvestir noutra habitação própria
Se vender a sua habitação própria e permanente, a mais-valia pode ficar excluída de tributação quando o dinheiro é reinvestido noutra habitação própria e permanente. As condições que mais contam:
- a casa vendida tem de ter sido a sua habitação própria e permanente, comprovada pelo domicílio fiscal, durante pelo menos 12 meses antes da venda (até 2024 eram 24 meses)
- o reinvestimento é feito nos 24 meses anteriores ou nos 36 meses posteriores à venda
- se reinvestir só parte do valor, só essa parte fica excluída
Pessoas com mais de 65 anos, e reformados, podem em alternativa aplicar o valor em determinados produtos de poupança para a reforma. As condições são exigentes, por isso fale primeiro com um contabilista.
O que mudou em 2026
Um decreto-lei de maio de 2026 criou uma exclusão para mais-valias da venda de habitação quando o valor é reinvestido na compra de imóveis para arrendamento habitacional, com condições sobre a renda praticada. Abrange vendas entre 1 de janeiro de 2026 e o final de 2029, e a Autoridade Tributária já esclareceu que as vendas feitas em 2025 não contam. Se está a pensar neste caminho, leia as condições ou peça a um contabilista para as verificar, porque os limites de renda são o ponto que mais gente falha.
Armadilhas a conhecer
Usar parte da casa para atividade profissional pode pôr a isenção em risco, segundo posições recentes da Autoridade Tributária. Uma casa que não foi o seu domicílio fiscal durante todo o período também não cumpre a regra, por muito tempo que lá tenha vivido de facto.
Respostas rápidas
Pago imposto se vender com prejuízo? Em geral não, mas tem de declarar a venda.
Quanto vou pagar? Depende do seu rendimento total nesse ano, porque a metade tributável é somada aos outros rendimentos.
A comissão da imobiliária conta? Sim, é uma despesa de venda dedutível.
Vender é muitas vezes o primeiro passo para voltar a comprar, por isso convém saber quanto custa a compra do outro lado e como vender e comprar ao mesmo tempo. Se quer saber quanto pode valer a sua casa antes de fazer contas, use a estimativa gratuita. As regras fiscais mudam com frequência e esta é informação geral, por isso confirme os números com um contabilista antes de assinar a escritura.