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Vender casa em Portugal a partir do estrangeiro: guia para emigrantes e não residentes

Muitos emigrantes e estrangeiros têm uma casa em Portugal que já não usam: uma casa de família, um apartamento comprado para férias ou uma herança. A boa notícia é que se pode vender sem vir a Portugal. Estes são os passos.

1. Não precisa de estar presente: use uma procuração

Pode passar uma procuração a um familiar, a um advogado ou a um solicitador para assinar o contrato-promessa e a escritura por si. Em Portugal faz-se num notário. No estrangeiro, pode ser feita num consulado português ou num notário local, com apostila e, se não estiver em português, tradução certificada. Peça uma procuração específica para esta venda, com os poderes necessários.

2. NIF, morada fiscal e representante fiscal

Precisa de ter número de contribuinte português e a morada fiscal atualizada nas Finanças. Se vive fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu, em regra tem de nomear um representante fiscal; dentro da UE/EEE pode dispensá-lo se aderir às notificações eletrónicas das Finanças.

3. Documentos

Os documentos são os mesmos de qualquer venda: caderneta predial, certidão permanente, certificado energético, declaração do condomínio e, se houver crédito, a declaração de dívida do banco. Veja a lista completa de documentos para vender casa.

4. Mais-valias para não residentes

Desde 2023, os não residentes são tributados de forma próxima dos residentes: só metade da mais-valia é considerada e aplicam-se as taxas progressivas do IRS, que em 2026 vão de 12,5% a 48%. Os rendimentos obtidos no estrangeiro contam para determinar a taxa. A venda é declarada no IRS do ano seguinte.

A isenção por reinvestimento não é automática para emigrantes: depende de a casa ter sido a sua habitação própria e permanente e dos prazos. O seu país de residência também pode tributar a venda, normalmente com crédito pelo imposto pago em Portugal ao abrigo das convenções para evitar a dupla tributação. Fale com um contabilista nos dois países antes de vender.

5. Receber o dinheiro

O pagamento faz-se na escritura, normalmente por transferência ou cheque bancário. Se tiver crédito, é liquidado nesse momento e recebe o restante. Uma conta bancária em Portugal facilita o processo.

Como ajudo quem vende à distância

Acompanho todo o processo por si: visitas e fotografias, vídeo da casa, coordenação com o seu procurador e com o advogado, e atualizações regulares por WhatsApp ou videochamada. Falo português, inglês, francês, espanhol e russo, para comunicar consigo e com compradores de vários países.

Comece por saber quanto vale a sua casa ou marque uma videochamada.

Informação geral, não substitui aconselhamento jurídico ou fiscal.

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